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13 de Maio de 2021
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    Tributo o Nascimento e o Seu Aspecto Histórico

    Elayne Layane F Nascimento, Advogado
    há 10 meses

    Na origem dos tempos os homens eram nômades, e vivam mudando de cavernas para se proteger, do frio, do calor e dos animais selvagens, como modo de sobrevivência. Ao longo desse tempo os homens adquiriram conhecimentos capazes de construir suas moradias, de produzir seus próprios alimentos, vestimentas e a domesticar os animais, deixando por tanto de ser nômade e a viver em sociedade. Porém, com a chegada do progresso, surgiu também às ambições entre os homens, motivando assim disputas por pedaços de terras, o que consequentemente iniciou guerras. “Nessa época era comum os homens homenagearem seus Deuses e líderes com presentes a que davam o nome de tributos” (RECEITA FEDERAL DO BRASIL, 2017). Nesse período ocorreram várias disputas entre as nações por terras e poder, os reis que até em tão era quem comandava durante os séculos, instituíam retribuições aos mais necessitados para manter seus exércitos e protegê-los das guerras, foi então que surgiu o tributo, deixou de ser um presente e passou a ser obrigação.

    Ao longo dos anos devidos aos conflitos e as guerras, surgiu um novo modelo de relação, dominante e dominado, sendo que os dominantes tinham direito a tudo, além de impulsionar a ideia de Estado, em quanto o dominado era tratado como escravo. Com o avanço da civilização grega as guerras foram perdendo espaço e passou a se ter uma relação social. “Os gregos por criarem o conceito de cidade-estado e sua posição territorial no mediterrâneo (entre Europa, Ásia, Oriente Médio e África) não arrecadavam exclusivamente dos seus cidadãos, mas instiuíam o recolhimento dos comerciantes, muitas vezes estrangeiros, que faziam circular produtos na região. Roma por sua vez, e por influência grega, também tributava dos estrangeiros – e somente destes. Os povos dominados eram os sujeitos passivos nessa relação contributiva compulsória e arcavam com o ônus de sustentar Roma” (MONTEIRO, 2017).

    Com a queda de Roma, iniciou-se a Idade Média que vai do século V d.C. até XV d.C., o império que antes era comandado por reis, perdeu-se e passou a ser comandando por “ Feudo” é sinônimo de “benefício”. Significa um bem ou direito cedido a alguém em troca de fidelidade e várias obrigações, em especial militares. Aquele que cede o bem se torna suserano do que recebe e que passa a ser seu vassalo. Recebendo a terra, o vassalo passava a contar com um meio seguro de subsistência (já que viveria da renda e do trabalho do camponês), podendo dedicar-se inteiramente ao treinamento e serviço militar. Formou-se assim uma camada de grandes proprietários, ligados uns aos outros por laços de suserania e vassalagem e que, exploravam o trabalho do camponês, fosse este livre (vilão) ou semi-livre (servo).

    Nesse período os senhores feudais exercia a função de estado, pois os mesmos impunham leis, castigos e cobrança de impostos dos vassalos. A igreja teve um papel fundamental, pois além de constituírem as classes governamentais, controlavam as terras, prestando ajuda espiritual em troca do cultivo de terras. Foi então que o clero convenceu a nobreza de lutar nas cruzadas, guerra santa exigindo assim mais tributos dos senhores feudais. Com o fim das cruzadas veio consequentemente o enfraquecimento dos senhores feudais com seus exércitos destruídos e muito dos senhores de terras mortos, os vassalos migrou para as cidades. Com a libertação dos camponeses e a grande migração para as cidades, surgiu uma nova classe, a dos comerciantes com o monopólio de especiarias, o que era muito valioso na Europa. (SANTOS,2017)

    Foi então que em meados do século XVIII, quando os economistas e políticos americanos e europeus, passaram a construir um sistema racional e justo e foi com base na Constituição Americana de 1777 e na Declaração dos Direitos Do Homem e do Cidadão, que nasceu o direito tributário. Foi só em 1919 que Becker, juiz alemão, compilou a primeira codificação de normas fiscais, por solicitação do Governo Federal (BALTHAZAR, 2005, p. 22).

    Com base nessa revisão histórica podemos salientar as forma e características de diferentes épocas sobre a arrecadação dos tributos. Ou seja, o montante de imposições sobre o aspecto econômica da época que evoluiu aos poucos, passando de contribuições em trabalho, para contribuição em espécies e mais tarde em contribuições pecuniárias, deixou de ser contribuições forçadas e tornou-se contribuições previstas em lei.

    PLANALTO: Código Tributário Nacional, 2020. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5172Compilado.htm />. Acesso em: 26 de jun. 2020

    RECEITA FEDERAL DO BRASIL. História Tributos. Disponível em: <http://www.leaozinho.receita.fazenda.gov.br/biblioteca/Estudantes/Textos/HistoriaTributos.htm>. Acesso em: 11 de jun. 2020.

    MONTEIRO, Jose Carlos Braga. A Relação da História da Humanidade e os Tributos, 2017. Disponível em:< http://www.portaltributario.com.br/artigos/relacao-da-historia-humanidadeetributos.htm />. Acesso em: 15 de mai. 2020.

    SANTOS, Rodrigo Ferreira. Tributos: Origem e Evolução, 2017. Disponível em:< https://rfersantos.jusbrasil.com.br/artigos/222353175/tributos-origemeevolucao />. Acesso em: 16 de mai. 2020.

    BALTHAZAR, U Cesar. Historia do Direito Tributário no Brasil: 01. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.

    Baixa Idade Media- Disponível em: <http://www.casadehistoria.com.br/conteudo/historia-geral/transicao-feudal-capitalista/baixa-idade-me...; Acesso em 20 de Jun de 2020

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